ORDEM DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETO DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
006/19 Autoriza o Município de Francisco Beltrão a receber doação de bem imóvel do Lote 83-A-PARTE I (oitenta e três-A-parte I) de propriedade de Associação dos Servidores do Sistema Único de Saúde – ASSUS. (adequação de arruamento do logradouro público denominado Rua Abdul Sebastião Pholmann) Executivo
001/19 Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. (altera horário das sessões ordinárias) Legislativo

 

  REQUERIMENTOS  
31/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta sendo efetuado o repasse do valor correspondente a integralidade da verba disponibilizada pelo governo federal aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, a título de vencimento pelo desempenho da atividade, conforme Lei municipal nº 4.108/2013, alterada pela Lei nº 4.168/2014. José Carlos
32/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, solicitando informações sobre as medidas que o Governo pretende estabelecer para combater os casos de violência contra as mulheres e feminicídio. Daniela e Elenir
33/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação de biblioteca pública na Cidade Norte, mais precisamente anexo ao CEJU. Daniela

Celuppi

34/19 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, informações se há viabilidade do município instituir através de lei municipal Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. Rodrigo Inhoatto
35/19 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há viabilidade de firmar parceria junto a empresas privadas para instalação de uma árvore digital com energia solar e wi-fi no calçadão central. Elenir Maciel

 

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