ORDEM DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
005/19 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Deive Fernando Meier MG Equipamentos. Executivo
007/19 Fica subdividido o Lote nº 129 da Gleba 89-F, de propriedade Ricardo Augusto Zanolla Pinheiro e sua esposa Luana Zanardi e permutando parte deste lote com o Lote nº 128-B da Gleba 89-F de propriedade do Município de Francisco Beltrão. Executivo
022/19 Altera  a Lei Municipal nº 4.106/2013, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efeito de Fisioterapeuta 30H. Executivo
025/19 Autoriza o Executivo Municipal alterar descrição de ação nas Leis nº 4.528 de 2017 PPA/Plano Plurianual 2018/2021, 4.584 de 2018 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 4.621 de 2018 LOA/Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. Executivo
028/19 Fica subdividido o Lote nº 43- B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade Quintino Girardi e sua esposa Salete Justina Marcon Girardo e autoriza doação de parte deste lote para o Município de Francisco Beltrão. Executivo
002/19 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Elenir Maciel

  REQUERIMENTOS  
99/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)  de todas as escolas da rede municipal de ensino de Francisco Beltrão. Daniela Celuppi
100/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando o valor percebido da operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, conforme Lei Municipal nº 4.481/2017, a forma de pagamento e a obra executada. Solicitamos ainda, que a cada parcela creditada seja encaminhada a informação para Câmara de Vereadores. Camilo Rafagnin

 

 

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