ORDEM DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

 

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
005/19 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Deive Fernando Meier MG Equipamentos. Executivo
007/19 Fica subdividido o Lote nº 129 da Gleba 89-F, de propriedade Ricardo Augusto Zanolla Pinheiro e sua esposa Luana Zanardi e permutando parte deste lote com o Lote nº 128-B da Gleba 89-F de propriedade do Município de Francisco Beltrão. Executivo
022/19 Altera  a Lei Municipal nº 4.106/2013, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efeito de Fisioterapeuta 30H. Executivo
025/19 Autoriza o Executivo Municipal alterar descrição de ação nas Leis nº 4.528 de 2017 PPA/Plano Plurianual 2018/2021, 4.584 de 2018 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 4.621 de 2018 LOA/Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. Executivo
028/19 Fica subdividido o Lote nº 43- B-Remanescente da Gleba 57-FB, de propriedade Quintino Girardi e sua esposa Salete Justina Marcon Girardo e autoriza doação de parte deste lote para o Município de Francisco Beltrão. Executivo
002/19 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Elenir Maciel

 

REQUERIMENTOS

 
101/19 Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de ser autorizada e regulamentada, através de Lei Municipal, a exploração de organismos vivos da fauna aquática pela pesca amadora com vara ou molinete, nos lagos municipais, no dia de sábado antecedente à Semana Santa, em que se comemora a Páscoa. Rodrigo Inhoatto
102/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Francisco Beltrão, solicitando informações da viabilidade de instalação de terminais de auto atendimento ou de um posto de atendimento na Cidade Norte. Daniela Celuppi

 

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