ORDEM DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

 

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
017/19 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.345 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências.( estacionamento regulamentado Faixa Azul) Executivo
026/19 Fica subdivido o Lote n.º 136-Remanescente da Gleba 89-FB, de propriedade PEZENTE SALVADORI & CIA LTDA e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Executivo
035/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO 20H. Executivo
  REQUERIMENTOS  
108/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantação de Mercado do Produtor Rural, com localização estratégica na PR 483 (Água Branca). Leo Garcia
109/19 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando informações referente a aquisição de área para implantação do novo Distrito Industrial, localizado próximo à entrada da Linha Piedade/Olaria, às margens da PR-483.

•Cópia do Decreto de desapropriação;

•Laudos de avaliação da área;

•Valor pago pela área adquirida e a forma de pagamento.

Rodrigo Inhoatto
110/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia do contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgotos sanitários no Município de Francisco Beltrão com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de 12,13% do serviço público de água e esgoto no âmbito no nosso município, por meio de decreto. Mesa Diretora, subscrito por  todos 
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