ORDEM DO DIA 27 DE MAIO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
14/19 Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas no município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. Legislativo

Daniela Celuppi

 

PROJETOS DE LEI

1ª Discussão e Votação

 
32/19 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote nº 13, quadra nº 1323 de propriedade do Município de Francisco Beltrão com o lote nº 08, quadra nº 664, de propriedade Incorporadora e construtora Paraná Ltda-ME. Executivo
33/19 Fica subdividido o Lote nº 67-B-Remanescente da Gleba 03-FB, de propriedade Enzo José Segala, e sua esposa Eliege Teresinha Segala e autoriza doação de partes deste lote para o Município de Francisco Beltrão. Executivo
38/19 Altera a Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. Executivo
15/19 Revoga a Lei Municipal nº 3.912, de 13 de dezembro de 2011, que Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Carlos Alberto Richa. Legislativo

Aires Tomazoni

18/19 Institui a Campanha “Abril Verde” no município no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Jose Carlos

 

REQUERIMENTOS

Discussão

 
119/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se viabilidade  de desenvolver projetos sociais em parceria com as associações de moradores dos bairros para atividades das Arenas Multiuso implantadas no Município, bem como a possibilidade de viabilizar estagiários de Educação Física para acompanhamento. Silmar Gallina
120/19 Requer que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando que viabilize através do programa Paraná Mais Esporte, a instalação de uma Arena multiuso no Bairro Cristo Rei. Paulo Grohs
 

INDICAÇÕES

Discussão

 
123/19 Indicar ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda com urgência recuperação do calçamento da Rua Capinzal com a Rua Júlio Lagos, no bairro Jardim Floresta. Rodrigo Inhoatto
124/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a denominação da via pública em homenagem ao pioneiro Porpócio Rodrigues dos Santos José Carlos Kniphoff
125/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda operação tapa buracos com rejeito de asfalto na Avenida Água Branca, no Bairro Água Branca. Paulo e Silmar
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