ORDEM DO DIA 28 DE MAIO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
32/19 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar o lote nº 13, quadra nº 1323 de propriedade do Município de Francisco Beltrão com o lote nº 08, quadra nº 664, de propriedade Incorporadora e construtora Paraná Ltda-ME. Executivo
33/19 Fica subdividido o Lote nº 67-B-Remanescente da Gleba 03-FB, de propriedade Enzo José Segala, e sua esposa Eliege Teresinha Segala e autoriza doação de partes deste lote para o Município de Francisco Beltrão. Executivo
38/19 Altera a Lei Municipal nº 4.054 de 24 de abril de 2013 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. Executivo
18/19 Institui a Campanha “Abril Verde” no município no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Jose Carlos

  REQUERIMENTOS

Discussão

 
121/19 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma por comunidade, das obras e melhorias nas estradas vicinais e acessos as propriedades rurais. Rodrigo Inhoatto
  INDICAÇÕES

Discussão

 
126/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de redutor de velocidade em frente a Capela São Francisco e da Escola Municipal Epitácio Pessoa, na Comunidade Secção Jacaré. Evandro Wessler
127/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda construção de uma escadaria entre as Ruas Machado de Assis e Rio Negro no Bairro Novo Mundo. José  Carlos Kniphoff
128/19 Indicar que Executivo Municipal proceda à alteração legislativa do artigo 4º da Lei Municipal nº. 3066/2003, que trata da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública e isenções da taxa de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para que a isenção da CIP alcance todas as unidades da classe residencial com consumo de energia até 150 KWh, bem como às unidades dos beneficiários dos Programas Sociais de Baixa Renda. Lourdes Pazziini

 

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