ORDEM DO DIA 6 DE MAIO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MAIO DE 2019

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
21/19 Revoga a Lei Municipal n.º 2.885 de 2002 que trata do Serviço de Transporte Escolar a domicílio no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. (com emendas)

 

Executivo
30/19 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa METALÚRGICA LEMOS LTDA.

 

Executivo
31/19 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por igual período a concessão de direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à ARTUR MACHADO DOS SANTOS – ME.

 

Executivo
37/19 Autoriza prorrogação do benefício de Aluguel Social conforme § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal n.º 4.463, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.

 

Executivo
008/19 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Francisco Beltrão.

 

Legislativo

Camilo Rafagnin

011/19 Dispõe sobre a criação do projeto “Esporte e Lazer Itinerante” no Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências. Legislativo

Ademir Walendolff

012/19 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Almirante Melati. Legislativo

Silmar Gallina

 

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