40ª Sessão Ordinária – Sessão Legislativa de 2015

 ORDEM
DO DIA

 

Ordem
do Dia para Sessão Ordinária do dia 30 de Junho de 2015

 

40ª
Sessão Ordinária – Sessão Legislativa de 2015

 

Local:
Plenário da Câmara Municipal – 14h00

 

 

PROJETOS DE
LEIS

2ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

016/15

Altera
o Artigo 27, e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 3 de abril de 2013,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão
e dá outras providências.

EXECUTIVO

021/15

Institui
o programa ‘TEMPO DE CONCILIAÇÃO II’, para recuperação de créditos fiscais no
exercício de 2015 e dá outras providências.

EXECUTIVO

022/15

Autoriza
o chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A.

EXECUTIVO

017/15

Institui
no Município de Francisco Beltrão o Programa “Doadores do Futuro” em todas as
escolas da rede pública municipal de ensino.

LEGISLATIVO

ROBERSON

 

PROJETOS DE
LEIS

1ª DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO

 

024/15

 

  Aprova o Plano Municipal de Educação e dá
outras providências. (Com 10 Emendas)

 

EXECUTIVO

 

REQUERIMENTOS

 

156/15

Requer
que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, para que
intercedam junto a Procuradoria Geral da União no sentido de que seja mantida
a unidade de Francisco Beltrão, a qual segundo reestruturação do órgão
estaria sendo fechada.

•Deputado
Federal Nelson Meurer;

•Deputado
Federal Osmar Serráglio;

•Deputado
Federal Assis do Couto;

•Deputado
Estadual Ademar Traiano;

•Deputado
Estadual Wilmar Reichembach;

•Deputado
Estadual Paulo Litro;

•Senador
Álvaro Dias;

•Senadora
Gleisi Hoffmann;

•Senador
Roberto Requião;

CLEBER

157/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, solicitando as
seguintes informações referente aos direitos da Criança e do Adolescente:

1.Quais
entidades de atendimento à criança e adolescente (ONGs) existem no Município;

2.Quais
programas, projetos e atividades desenvolvidas no Município;

3.Público
alvo e número de crianças atendidas por entidade governamental e não
governamental;

4.Quais
as campanhas de prevenção realizadas no Município e os organizadores;

5.Quais
são os direitos violados da criança e do adolescente;

6.Quantos
casos de bullying e racismo são registrados nas escolas e quais os programas
de prevenção antibullying, drogas e racismo nas escolas municipais e colégios
estaduais;

7.Se
existe fiscalização do Conselho Tutelar em estabelecimentos comerciais e
quais as medidas tomadas quando violado o direito da criança e do
adolescente.

BRIZOLA

158/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações
referente aos direitos dos idosos:

•Quantos
grupos de idosos há no Município e quais as atividades oferecidas;

•Se
existe parceria público-privada e qual seria?

•Quantos
casos de maus tratos aos idosos foram atendidos e quais medidas de solução ou
prevenção que foram tomadas?

•Se
existe repasse de recursos estadual ou federal e qual o valor total de
repasse per capta por idoso.

BRIZOLA

159/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações se há estudos e/ou previsão da
viabilidade de proceder a liberação do calçadão central para estacionamento
no horário das celebrações das missas da matriz da igreja católica aos
sábados e domingos no período noturno.

BRIZOLA

160/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações se há previsão de projetos e/ou estudos
para proceder as seguintes obras e melhorias no BAIRRO SÃO MIGUEL:

1.Implantação
de câmeras de segurança na praça do bairro;

2.Canalização
e revitalização no Córrego Progresso, com melhorias nas vias públicas
paralelas ao córrego;

3.Viabilidade
de ligar a Avenida Guiomar Lopes com a Trincheira do Bairro São Miguel;

4.implantação
de um bairro na Comunidade Santa Barbara, próximo aos barracões industriais
do Bairro São Miguel/Comunidade Santa Barbara, denominando o nome do Bairro
“Jardim Ipê”.

PAULO

161/15

Requer
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações se há previsão de projetos e/ou estudos
para proceder pavimentação com pedras irregulares no final da Rua Tocantins,
mais precisamente no trecho que liga com a Rua Abdul S. Phollmann,
aproximadamente 400 metros.

PAULO

163/15

Requer
que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes
melhorias para COMUNIDADE DA SECÇÃO SÃO MIGUEL:

1.
alargamento da ponte sobre o Rio São Miguel;

2.
iluminação pública da PR 566 até a sede da comunidade, com extensão de 400
metros;

3.
construção de calçamento no trecho compreendido da comunidade até a PR 566
(mil metros);

4.
investimento na revitalização do centro comunitário;

5.
cascalhamento, drenagem e compactação do estacionamento do centro
comunitário;

6.
implantação de uma Academia da Terceira Idade;

7.compactação
da estrada vicinal do trecho compreendido da empresa Dalba até a propriedade
da família Macari;

8.
patrolamento da estrada da Linha dos trinta até a PR 566;

10.
construção de um ponto de ônibus na Linha dos Andreta.

MESA
DIRETORA

Subscrito
pelos demais vereadores

 

164/15

Requer que seja
encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente
solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias para
COMUNIDADE DE NOVA SESSÃO:

1. melhorias com
cascalhamento nas estradas vicinais da comunidade;

2. investimento no
centro comunitário, com aquisição de mobiliários e cavaletes para mesas e
cadeiras.

MESA
DIRETORA

Subscrito
pelos demais vereadores

 

165/15

Requer
que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes
melhorias para o DISTRITO DE SEÇÃO JACARÉ:

1.
aquisição de maquinários para associação de moradores (uma ensiladeira, uma
concha hidráulica, um enleirador de pedras, uma plantadeira de 7 linhas e um
lance distribuidor de adubo liquido);

2.
construção de um pré moldado com cobertura de 12x20m para garagem das
maquinas da associação;

3.
recapagem dos pneus do trator da associação;

4.
agilizar o programa ESF – estratégia de saúde da família no Distrito, com
construção de um prédio mais amplo desta unidade;

5.
construção do calçamento no trecho compreendido da sede da comunidade até o
Rio Santana e do Rio Santana, passando por São Roque até a Linha São Paulo;

6.
aquisição de um computador para associação de moradores;

7.
instalação de uma antena de internet;

8.
agilizar a construção do conjunto habitacional em tramitação na Secretaria
Municipal de Assistência Social;

10.
instalação de um poste com padrão de energia elétrica no cemitério da
comunidade;

11.
melhorias (patrolamento e rolamento) na estrada vicinal que liga o Distrito
da Seção Jacaré até o Rio Santana, passando por São Roque até a Linha São
Paulo;

12.
melhorias no acesso das propriedades dos Senhores Alcebíades Machado, Leonir
Dalazem e  Vilson Popovik;

13.
recapeamento asfáltico no trecho compreendido da PR 566 até a sede da
comunidade;

14.
limpeza e adequação das margens da rodovia que liga a PR 566 até a Industria
Alcast do Brasil;

15.
reparo da rede elétrica e iluminação da quadra coberta, bem como pintura da
quadra e proteção com redes;

16.
instalação de um playground na Escola Municipal Epitáfio Pessoa;

17.
construção de abrigos para armazenar o lixo em pontos estratégicos, para
posterior coleta seletiva.

MESA
DIRETORA

Subscrito
pelos demais vereadores

 

166/15

Requer
que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente
solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias para
a COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE DO MARRECAS:

1.
Construção de novas pontes sobre o Rio Marrecas, uma ligando com a Comunidade
do Menino Jesus e outra ao Distrito de Nova Concórdia;

2.
melhorias com urgência nas estradas vicinais da comunidade;

3.
construção de uma cancha de bocha para associação de moradores;

4.
construção de bueiros.

MESA
DIRETORA

Subscrito
pelos demais vereadores

 

 

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