ORDEM DO DIA 9 DE JULHO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JULHO DE 2019

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

1º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

PROJETO DE LEI

2ª Discussão e Votação

AUTOR
024/19 Estabelece a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da agência do trabalhador de Francisco Beltrão – Estado do Paraná. Legislativo

Elenir Maciel

025/19 Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Legislativo

Elenir e Rodrigo

004/19 Altera disposição do artigo 59 da Resolução nº 005/93 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Legislativo
  PROJETO DE LEI

1ª Discussão e Votação

 
46/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” e a Lei Municipal n.º Lei n.º 3728, de 26 de maio de 2010 que “Dispõe sobre a criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”.

 

Executivo
  REQUERIMENTOS

 

 
147/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB, Sr. Norberto Ortigara, solicitando a viabilização de calcário para os pequenos agricultores do município de  Francisco Beltrão. Valmir Dile
148/19 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações do andamento do projeto para criação do CENTRO DIA PARA O IDOSO. Elenir Maciel
149/19 Requer em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando a Secretária Municipal de Educação, Mariah Ivonete Silva, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino e sobre quantas vagas nos Centros Municipais de Educação foram supridas nessa gestão. Elenir Maciel
 

INDICAÇÕES

Discussão

 
191/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de um aplicativo para emissão de nota fiscal eletrônica para empresas que recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS), através de dispositivos móveis, como celulares e tablets. Evandro Wessler
192/19 Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Hermes da Fonseca, mais precisamente próximo a residência nº 89, bairro São Miguel. Valmir Dile
193/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda as seguintes melhorias e reformas no CMEI Idalino Rinaldi:

– Troca da cobertura

– Construção de novas salas

– Melhorias na área de lazer

Rodrigo Inhoatto
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