ORDEM DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

  PROJETO DE LEI

1ª Discussão e votação

 
51/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H. Executivo
52/19 Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote urbano n.º 83-K-Remanescente, da gleba n.º 57-FB, de propriedade ELOI TREVISAN e sua esposa KATIA REGINA CANTELLE TREVISAN e autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Executivo
29/19 Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. Maria de Lourdes Pazzini

Paulo Grohs

  REQUERIMENTOS  
201/19 Requerer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão e possibilidade do fornecimento de medicamento e acompanhamento psicológico para pacientes submetidos a cirurgia bariátrica. Maria de Lourdes Pazzini
202/19 Requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia de todos os documentos de recursos administrativos referentes às obras de contenção de enchentes no Município. Aires Tomazoni,

Camilo Rafagnin,

Daniela Celuppi

203/19 Requerer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando cópia dos documentos relativos à arrecadação e despesas referentes à Faixa Azul, multas e demais receitas, do ano de 2017 até o presente. AiresTomazoni

Camilo Rafagnin

  INDICAÇÕES

Discussão

 
270/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação de um playground infantil na escola Quinze de Outubro (projeto) no Bairro Jardim Floresta. Paulo Valdir Grohs
271/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda perfuração de um poço artesiano para as Linhas Artuzo na comunidade do Rio Tuna e Pagnon. Ademir Walendolff

 

272/19 Indicar, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um instrumento redutor de velocidade ou a colocação de tachões nas seguintes vias:

– Rua Tenente Camargo, esquina com a Rua Brasília, no bairro Presidente Keneddy;

– Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Guiomar Lopes, no bairro Cristo Rei.

Leonardo Mazzon Garcia

 

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