ORDEM DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019

66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

  PROJETO DE LEI

1ª Discussão e votação

 
57/19 Recepciona a Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019 que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. Executivo
60/19 Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. Executivo
39/19 Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar. Mesa Diretora
40/19 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gestor do Portal da Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para incluir gratificação ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora
  REQUERIMENTOS  
212/19 Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre os motivos que levaram a atual Administração a realizar a alteração do nome do Centro de Saúde da Cidade Norte após a reforma da estrutura. José Carlos Kniphoff
213/19 Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente e à empresa prestadora do serviço (Guancino Transporte Coletivo Ltda.), solicitando a viabilidade da criação de um aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de veículos do transporte coletivo. Camilo Rafagnin
214/19 Requer, que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Evandro Araújo solicitando a viabilidade de possível disponibilização de recursos para construção de uma academia com acessibilidade para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Francisco Beltrão – PR. Paulo Valdir Grohs
  INDICAÇÕES

Discussão

 
284/19 Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de redutor de velocidade na Rua David Donadel, bairro Jardim Virginia. Ademir dos Santos Walendolff,

Evandro Wessler

285/19 Indicar que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a alocação de um servidor Técnico em Enfermagem na Unidade de Saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe. Maria de Lourdes Pazzini,

Paulo Valdir Grohs

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