ORDEM DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019

 

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019

68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 18H30

  TURNO DE REDAÇÃO FINAL  
39/19 Altera a Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão para incluir o pagamento da Gratificação Especial de Atividade ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar. Mesa Diretora
40/19 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade para o Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gestor do Portal da Transparência e Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para incluir gratificação ao apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 5, de 14 de agosto de 2019 e ao Gestor do Setor do Arquivo e dá outras providências. Mesa Diretora
  PROJETO DE LEI

1ª Discussão e votação

 
58/19 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa SAVIO JOSE ROSSETTO. Executivo
61/19 Alterada a denominação da via pública. Executivo
  REQUERIMENTOS  
220/19 Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo e ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, solicitando fiscalização no Loteamento Monte Rey, onde foi realizado o aterro de terreno sem a construção de muro de arrimo e o corte irregular de arvores em lotes localizados na Rua Ortigueira. Elenir de Souza Maciel
  INDICAÇÕES

Discussão

 
287/19 Indicar ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, proceda as seguintes melhorias na Rua Carvalho, bairro Aeroporto:

– Pavimentação asfáltica

– Limpeza da via

– Construção de meios-fios.

 

Rodrigo Inhoatto
288/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a implantação de um campo, anexo à praça de ATI atualmente em construção no bairro Sadia.

 

Silmar Gallina
289/19 Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS para a sessão do Jacaré José Carlos Kniphoff
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