ORDEM DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL – 14H00

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
26/18 Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná.

 

Legislativo

  PROJETOS DE LEI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 
56/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.

 

Executivo
58/18 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal e Professor da Rede Municipal/CMEI.

 

Executivo
  REQUERIMENTOS  
261/18 Requer que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando relatório das empresas que foram autorizadas a receber concessão de direito real de uso, conforme anuência do Poder Legislativo Municipal, e quais já foram beneficiadas – exercícios de 2017 e 2018.

 

Camilo e Daniela
262/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização da Rua Marilia, priorizando a mobilidade urbana da via. Camilo Rafagnin

 

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