ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018

2º PERÍODO LEGISLATIVO

PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL – 14H00

PROJETOS DE LEI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

AUTOR
56/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias. Executivo
58/18 Altera a Lei Municipal n.º 4.106, de 11 de outubro de 2013 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências” para aumentar número de vagas para cargos de provimento efetivo de Professor da Rede Municipal e Professor da Rede Municipal/CMEI. Executivo
  REQUERIMENTOS  
263/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar Aplicativo para facilitar o Estacionamento rotativo no município. Silmar Gallina
264/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parceria com Rotarys e/ou outras entidades para continuidade do PROGRAMA HABITACIONAL DO CONDOMÍNIO DO IDOSO, cujo objetivo é atender a demanda habitacional exclusiva da população idosa e comprovadamente carente do Município, conforme Lei Municipal nº 3.610, de 26 de agosto de 2009. Valmir Dile
265/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da aplicabilidade da LEI ESTADUAL Nº 19.534, 04 DE JUNHO DE 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar”. Elenir Maciel
266/18 Requer que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de unidade de saúde no Bairro Júpiter. Ademir Walendolff
 

Moção de Reconhecimento

 
011/18 Requer que seja endereçada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, com entrega de certificado, as Médicas Cubanas que atuaram no município pelo “Programa Mais Médicos” Dra. Liudis Gonzalez Atencio e Dra. Lisney Sanchez Urquiza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a contribuição com a saúde do município de Francisco Beltrão. Daniela Celupi, subscrito por todos os Vereadores(as)

** Após os Trabalhos Legislativos será prestada homenagem as médicas cubanas Dra. Liudis Gonzalez Atencio e Dra. Lisney Sanchez Urquiza pelos relevantes serviços prestados à saúde da população Beltronense, conforme Moção de Reconhecimento nº 11/18.

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